Nos 100 primeiros dias do atual governo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública enfrentou uma série de desafios, desde a tentativa de golpe em janeiro até a crise humanitária envolvendo os Yanomami. Embora especialistas apontem “avanços significativos” na área de segurança pública, a percepção geral é que a atuação do Ministério foi predominantemente reativa.
De acordo com Renato Sérgio de Lima, presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o governo federal fez muito em seus primeiros 100 dias, mas essas ações foram ofuscadas por eventos factuais que ganharam maior visibilidade. Para recuperar a dianteira, o governo deve se concentrar na divulgação e detalhamento de políticas como o Plano Amazônia mais Segura e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.
Uma das principais iniciativas do governo até agora foi o decreto de armas, que suspendeu novas autorizações de porte para colecionadores, atiradores e caçadores. A medida foi elogiada por especialistas, que apontam a importância da retomada do controle de armamentos no Brasil, especialmente após a flexibilização promovida pelo governo Bolsonaro.
Outra política pública de destaque é a retomada do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), que visa investir em ações sociais de segurança pública, prevenção, controle e repressão da criminalidade. Os especialistas também ressaltam a importância da aproximação entre forças policiais e comunidades, o que o Pronasci busca promover.
Apesar dos avanços, o governo enfrenta críticas por parte da oposição, como no caso da visita do ministro Flávio Dino ao Complexo da Maré, que foi interpretada por alguns como conivência com criminosos que atuam na favela. Além disso, a retomada do Conselho Nacional de Política sobre Drogas e a discussão aberta sobre os rumos da política de drogas no Brasil são vistas como necessárias, principalmente diante das altas taxas de encarceramento por tráfico de drogas.
Uma das mudanças positivas em relação ao governo anterior é a retomada da participação da sociedade civil e a atuação conjunta de diferentes ministérios. A política pública transdisciplinar incentiva uma maior participação democrática e, consequentemente, aumenta a efetividade das ações.
Em suma, os primeiros 100 dias do governo mostraram avanços na área de segurança pública, mas também evidenciaram a necessidade de uma atuação mais proativa diante dos desafios enfrentados. A retomada do diálogo com a sociedade civil e a implementação de políticas públicas transversais são essenciais para enfrentar os problemas de segurança e justiça no país.
