Após a decisão do STF de suspender a nova resolução do piso salarial da classe da enfermagem por 60 dias, os enfermeiros anunciaram paralização em todo pais por 24h, a paralização acontecerá a partir de hoje (21).
A paralisação segue as regras da Lei 7.783/89, que regulamenta o direito de greve em observância os 30% dos profissionais nas atividades não emergenciais como os serviços de atenção básica e os 100% dos profissionais nas Unidades de Terapia intensivas (UTIs).
A legislação em pauta alteraria o piso salarial de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras, que a anos não se ajustam adequadamente. Nesse sentido, o STF suspendeu essa alteração por 60 dias alegando ser preciso uma observação mais aprofunda do caso, para que não haja um impacto imensurável sobre a saúde brasileira.
No Tocantins, a Secretaria Municipal de Saúde de Palmas também aderiram a paralisação e adotou medidas, a partir do quantitativo que estará disponível nas escalas, para priorizar os casos de urgência e emergência no atendimento à população em suas unidades de saúde.
Os sindicatos que organizam a ação no Tocantins, SINTRAS-TO, SETO E SEET afirmam que ainda pedem estender as paralizações por mais dias até que a Lei que alterará o piso seja implantada.
Sendo assim, os sindicatos informaram o governo e os prefeitos do Tocantins acerca da paralisação, e todas as unidades de saude e hospitais, tanto de inciativa privada quanto pública aderem a greve a partir de hoje.
Os hospitais de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional, Paraíso, Miracema, Dianópolis, Augustinópolis, Arraias, Guaraí, Arapoema, Xambioá, HGP e também as UPAS aderiram a greve.
A nova legislação com a Lei 14434/2022 que foi sancionada pela presidência da república garantiria um aumento no salário dos profissionais, os enfermeiros passariam a ganhar R$ 4.750,00; técnicos R$ 3.325,00 e os auxiliares de enfermagem e parteira ganhariam R$ 2.375,00.