O governo federal anunciou nesta quarta-feira (22) o relançamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), um marco no combate à fome no Brasil. O evento ocorreu na cidade do Recife, Pernambuco, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa conta com uma injeção orçamentária prevista de R$ 500 milhões para este ano.
Criado em 2003 durante o primeiro mandato de Lula, o PAA integrou a ação Fome Zero e promoveu a agricultura familiar sustentável, incentivando o consumo da produção local. O programa também contribuiu para a formação de estoques públicos, evitando a disparada dos preços dos alimentos e promovendo hábitos alimentares saudáveis.
Segundo Vânia Marques Pinto, secretária de Política Agrícola da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), o PAA foi crucial para tirar o Brasil do Mapa da Fome no passado. Hoje, a fome atinge mais de 33 milhões de pessoas no país, e a retomada do programa tem potencial para reverter essa situação.
O PAA original passou por mudanças de nome e reduções de orçamento nos últimos anos, afetando beneficiários como Eudes Vilela Agripino, presidente de uma associação de agricultores em Rondônia. Agripino lembra que o programa trouxe segurança e qualidade de vida aos produtores.
As novidades do novo PAA incluem aumento no valor individual que pode ser comercializado pelas famílias de agricultores, facilitação do acesso a indígenas e quilombolas, priorização das mulheres e assentados da reforma agrária, e retomada da participação da sociedade civil na gestão do programa.
O PAA também deve focar na distribuição de alimentos para as populações mais vulneráveis, conforme indicadores sociais. Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), explica que a ideia é atender famílias do Cadastro Único e priorizar a distribuição em áreas com maiores índices de desnutrição.
Desde sua criação, o PAA já executou mais de R$ 8 bilhões na compra de alimentos, beneficiando mais de 500 mil agricultores familiares e direcionando alimentos a mais de 8 mil entidades atendidas anualmente.
