O Ministério da Educação (MEC) vai publicar um decreto no Diário Oficial da União suspendendo a implementação do Novo Ensino Médio, de acordo com o Ministro da Educação, Camilo Santana. A decisão vem após queixas de grupos de estudantes e especialistas em educação e em meio a discussões em curso sobre a política educacional.
“Reconhecemos que não houve um diálogo mais aprofundado sobre sua implementação, nem houve coordenação por parte do Ministério da Educação. O ministério foi negligente, especialmente durante o período difícil da pandemia neste país, e há a necessidade de rever toda essa discussão”, disse Santana.
O novo decreto suspenderá por 60 dias todos os prazos de um decreto anterior emitido em 2021, incluindo o prazo para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) atualizar as mudanças na avaliação com base no Novo Ensino Médio.
O Novo Ensino Médio, que foi criado por lei em 2017, visava tornar o estágio mais atrativo, implementar educação em tempo integral e evitar que os alunos abandonem os estudos. Sob o modelo, parte das aulas seria comum a todos os alunos do país, dirigida pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da educação, os alunos poderiam escolher um caminho para aprofundar seu aprendizado. Entre as opções estão enfatizar áreas de linguagens, matemática, ciências naturais, ciências humanas ou educação técnica.
A implementação estava programada em etapas até 2024. Em 2022, começou com o 1º ano do ensino médio com uma extensão da carga horária para pelo menos cinco horas por dia. De acordo com a lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem aumentar a carga horária para 1.400 horas anuais, o que equivale a sete horas por dia. Isso deve acontecer gradualmente.
De acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), apesar da pandemia de COVID-19, as secretarias estaduais mantiveram o cronograma e todos os estados já possuem o novo currículo do ensino médio homologado. Em 2023, a implementação continua com o 1º e 2º anos, e os caminhos devem começar a ser implementados na maioria das escolas. Em 2024, o ciclo termina com os três anos do ensino médio.
Santana explicou que nenhuma mudança no Enem ocorrerá este ano, como já estava previsto, e que quaisquer mudanças no exame para 2024 serão definidas após discussões pela comissão do MEC. Como o ano letivo já está em andamento e 2023 corresponde à implementação do Novo Ensino Médio para alunos do segundo ano, não há mudanças imediatas para as escolas que já fizeram as adaptações.
A suspensão da implementação do Novo Ensino Médio gerou diferentes reações de especialistas em educação, alguns dos quais veem isso como uma medida necessária para o governo avaliar e planejar melhor a política educacional.
