O SINTET/augustinópolis está correto em cobrar o reajuste no piso salarial? Sim! Com toda certeza, se não fosse um porém; a prefeitura de Augustinopolis já paga o piso salarial. Sim, isso mesmo, os professores da rede de educação do município já recebem o piso, aliás, acima do piso.
Entenda
A lei n° 11.738 que institui o piso salarial do magistério determina que o salário de R$ 3.845,63 são para os profissionais que trabalham 40 horas e os professores de Augustinópolis trabalham 30 horas, que, pela lei federal deveriam receber R$ 2.884,40. Com o acordo com o SINTET eles passaram a ganhar R$ 3.175,34. 10% acima do piso salarial, ou seja, R$ 295,00 reais.
Acordo entre as partes
Mesmo a prefeitura já pagando o piso salarial proporcional ao professores aceitaram um acordo proposto pelo sindicato e concedeu 10% dos 34% que rege a lei, pagos conforme a situação orçamentária, pois, a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) limita os gastos da gestão pública, conforme a LRF não se pode ultrapassar o limite prudencial de 49% da receita com pessoal, o que já acontece em Augustinópolis. Não se pode cumprir uma lei desrespeitando outra. o SINTET deve nesse agir com bom senso.
Suposta tentativa de politização?
Vamos tratar como suposta, pois não existem elementos suficientes para que possa corroborar essa tese, no entanto, o atual presidente do SINTET, Julles Rimet, é reconhecidamente partidário do grupo político de oposição a atual gestão, o que coloca em xeque a luta iniciada por ele.
Conforme posts em sua rede social (Facebook), Julles Rimet se declara partidário de Carmem Alcântara, política adversária da atual gestão.
SINTET propôs demissão de contratados
Conforme informações obtidas pelo site Nexo Norte durante a reunião com o sindicato dos professores Julles Rimet propôs a gestão a demissão de contratados para que possa ser pago os 33% integrais, o que gerou revolta em alguns dos contratados.
Retirada de cartazes
A prefeitura baseada no pressuposto de que não há razão para o protesto, uma vez que a categoria já recebe acima do piso salarial estabelecido por lei, determinou a retirada dos cartazes, pois a manifestação estaria correndo de forma ilegal e ilegítima.
Prefeitura diz que não pode demitir contratados e justifica isso
Conforme a prefeitura nos informou os motivos que contratados não podem ser demitidos são:
A criação de 02 creches; nas demais escolas há a contratação de nossos servidores, uma vez que devido uma boa parte dos profissionais, estarem afastados por problema de saúde através de laudo médico, dessa ficando inapto para trabalhar em sala de aula.
Não aceitam função de coordenação, uma vez que demanda mais trabalho.
Dessa forma é necessária a contratação para atuação na Coordenação Pedagógica, bem como na sala de aula.
Necessita-se contratar, uma vez que há mais de 10 anos não haver concurso no nosso município.
Alto índice com crianças com necessidades especiais justifica a necessidade da contratação das cuidadoras e monitores de sala de aula
O número de alunos diminuiu, e ainda estamos cumprindo o plano de retorno da pandemia”.
