O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram hoje (27) um relatório intitulado “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena”. O documento examina o conjunto de medidas que favoreceram o setor de mineração e os impactos socioambientais decorrentes dessas ações.
Segundo as entidades, as decisões tomadas durante o governo Bolsonaro podem ser resumidas como “a combinação explosiva entre o desprezo pelos direitos territoriais e humanos e uma sofisticada estratégia de lobby corporativo”. O relatório destaca que a implementação de ações de interesse do empresariado do setor e investidores foi possível graças à adesão de parlamentares.
Entre os eventos mencionados no relatório estão o rompimento da barragem de Brumadinho (MG) e a meta do governo federal de permitir que empresas estrangeiras explorassem as reservas de urânio brasileiras, de cerca de 609 mil toneladas. Em 2019, o Ministério de Minas e Energia propôs a liberação da mineração no interior de florestas nacionais (flonas), áreas protegidas por lei.
O estudo também denuncia a falta de fiscais em determinados locais e cita o exemplo de desfalques nos estados do Pará e do Amapá. A vulnerabilidade da região é exemplificada pelos 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira em análise em Itaituba (PA), onde vivem indígenas kayapó e munduruku, dois dos três povos mais atingidos pela mineração, juntamente com os yanomami.
O relatório também critica a postura das autoridades diante dos jornalistas e a falta de transparência em relação à imprensa. Maurício Angelo, diretor do Observatório da Mineração, afirma que a atual configuração do Congresso Nacional dificulta a reversão de matérias aprovadas durante o governo Bolsonaro e a contenção de outras em tramitação.
Em relação à possibilidade de a comunidade internacional exercer pressão significativa sobre as mineradoras, Angelo pondera que o nível de cobrança é menor do que em casos que envolvem apenas desmatamento, mesmo que ambos estejam fortemente relacionados.
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