Foi aprovada nesta quinta-feira, 24, pela Câmara dos Deputados, em Brasília, a Lei Paulo Gustavo, que destina quase R$4 bilhões para o setor cultural, tão afetado pelas restrições adotadas durante a pandemia da Covid-19.
A liberação do dinheiro deve se assemelha ao repasse da Lei Aldir Blanc, sendo distribuído aos estados e municípios. O Tocantins receberá, um repasse de R$ 41.377.715,65.
No projeto, os recursos são destinados ao setor cultural e devem ser divididos em ações do setor audiovisual e ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.
O Tocantins receberá um repasse de R$ 3.027.221,16 ao município de Palmas, R$ 13.190.508,1 aos demais municípios e R$ 25.159.986,35 para a Secretária de Cultura e Turismo. A execução dos recursos deve acontecer até 31 de dezembro de 2022.
A aprovação da Lei é uma grande conquista para a cultura brasileira e tocantinenses, sendo um grande apoio para a retomada do setor assim como tem sido feito pelo Governo Estadual “O momento é de celebração, a aprovação da Lei Paulo Gustavo é o reconhecimento que o setor artístico buscava junto com a Lei Aldir Blanc. O Governador do Tocantins não mede esforços para apoiar a classe, através dos editais do Prêmio Dona Miúda e Sexta Cultural. Com esse novo recurso vamos contribuir ainda mais para a recuperação do setor cultural.” , frisou Hercy Filho, secretário da Cultura e do Turismo.
Lei Paulo Gustavo
A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), foi batizada de “Lei Paulo Gustavo”, em homenagem ao ator e humorista que morreu em maio de 2021, vítima da Covid-19.
[…] empresas Vanguarda Audiovisual e SuperOito e conta com apoio da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur), por meio da Lei Aldir Blanc […]